Texto destinado a alunos do 9° ano

Texto introdutório sobre o Liberalismo, Keynesianismo e Neoliberalismo

Entre as teorias que explicam ou recomendam certas posições do Estado em relação a seus direitos e obrigações, principalmente no que se refere às questões econômicas, estão o liberalismo e o keynesianismo. Tais teorias tentam explicar quais as funções do Estado, sua melhor forma de organização e até onde deve interferir ou se omitir nas diversas situações.

O liberalismo baseou-se na ideia defendida por Adam Smith. Segundo Smith, o próprio capitalismo continha mecanismos racionais e eficientes de autorregulação das condições socioeconômicas de uma sociedade. Dessa forma, o papel do Estado deveria se limitar a duas coisas: cumprir os contratos e garantir a propriedade privada.

Esta “mão invisível” do capitalismo começou a ser criticada no final do século XIX, pois, na verdade, a realidade vista era muito diferente do que os liberalistas pregavam. Os mecanismos do capitalismo não estavam sendo racionais e eficientes no sentido de uma regulação social.

A teoria da “mão invisível” foi amplamente questionada em um dos períodos mais difíceis da história do capitalismo: a Crise de 29. Nessa época, o mundo inteiro se interrogou a respeito da eficiência do capitalismo. Após a crise, uma coisa ficou certa: a “mão invisível”, ou seja, os supostos mecanismos autorreguladores do capitalismo não eram suficientes para manter a economia nos trilhos.

Oferecendo uma saída para a crise vivenciada, John Maynard Keynes, em 1926, postulou uma teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário. O modelo do Estado intervencionista (Welfare State) foi adotado por muitos países após o fim da Segunda Guerra Mundial, já que a interferência estatal parecia essencial para a recuperação do mundo no pós-guerra.

A partir dos anos 60, com a crise dos países centrais, ocasionada pela acumulação intensiva e por uma regulação monopolista, o keynesianismo também foi questionado, pois problemas como inflação e instabilidade econômica tornaram-se reais. Foi assim que nasceu um novo modelo de liberalismo: o neoliberalismo, o qual estabelecia certo limite ao Estado e afirmava que as garantias da liberdade econômica e política estavam ameaçadas pelo intervencionismo. Conforme o neoliberalismo, Estado e Mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis.

Liberalismo, Keynesianismo e Neoliberalismo

Liberalismo

O Liberalismo surgiu como uma Doutrina que serviu de fundamento ideológico para as revoluções anti-absolutistas que ocorreram na Europa aos longos dos séculos XVII e XVIII e a luta pela independência dos Estados Unidos, correspondendo aos anseios do poder da burguesia, que consolidava sua força econômica, frente a uma aristocracia decadente. 

O Liberalismo defendia: a mais ampla liberdade individual, a independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, a livre iniciativa e a concorrência como princípios básicos, capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos, enfim, promover o progresso social.

Adam Smith foi economista escocês que viveu durante o século XVIII, foi um dos mais importantes teóricos da economia clássica. Ele afirmava que a economia funcionaria de forma autônoma, sem a menor interferência do Estado, através da iniciativa privada. Na sua teoria econômica, Smith coloca em relevo mecanismos que ele descobre no capitalismo:

• O interesse egoísta que, traduzido em lucro, é o motor da iniciativa privada. A força motriz da atividade econômica se encontra no egoísmo humano.

• A competição do mercado é que regula o apetite desenfreado do lucro. Surgem novos produtores dos mesmos artigos e, diante do crescimento da oferta, baixam os preços de forma natural, e, se estabelece um nível razoável que beneficia o consumidor, impedindo a especulação abusiva.

• A lei da oferta e da procura. Os artigos oferecidos ao consumidor mantêm seus preços enquanto houver procura. Quando as necessidades do consumidor são satisfeitas, diminui a procura e os industriais passam a fabricar outros produtos.

• A acumulação e a população. As utilidades de uma empresa determinam o crescimento do capital que serve para expandir a atividade econômica. Esta expansão cria um aumento de procura de trabalhadores, fazendo com que os salários subam, até o ponto de fazer desaparecer as utilidades. Neste ponto é que entra o papel da população, porque na medida em que melhoram os salários melhoram também as condições de vida do operário e baixa o índice de mortalidade infantil. Como resultado, haverá mais trabalhadores. Isto fará com que aumente a oferta de trabalho e baixem novamente os salários.

Tais mecanismos formam a base do chamado liberalismo selvagem.

O capitalismo mostrou-se incapaz de frear a ganância de lucro e, portanto, a produção e o mecanismo regulador tornaram-se demasiado lentos. Sobreveio a crise e o Estado teve de intervir.

Keynesianismo

Um dos principais fenômenos econômicos foi a crise de 1929, e é justamente neste momento que apareceu Keynes (1883-1946 ), afirmando que a crise é inerente ao próprio sistema capitalista. O Estado deve impulsionar a economia, sem substituir a iniciativa privada. Keynes aceita, portanto, um intervencionismo estatal.

O pensamento Keynesiano implica a generalização do Estado do bem- estar, entendido como um conjunto de ações públicas que tende a garantir a todo o cidadão um acesso mínimo de serviços que melhore suas condições de vida.

Neste contexto não significa dizer que no pensamento keynesiano o Estado deixe de lado o desenvolvimento econômico, para cuidar apenas da questão social de uma nação. Mas a grande linha de abordagem de Keynes era de que o Estado deveria intervir na economia para garantir o pleno emprego, e depois um desenvolvimento econômico.

As crises econômicas dos anos setenta alteram de maneira fundamental a perspectiva de intervenção do Estado. Do ponto de vista de que o Estado era a solução para os problemas de crises econômicas, atribuía-se o excesso de intervenção do Estado, a inflação, o desemprego, a deficiência de crescimento, o que vem a preparar a crítica da intervenção estatal nos assuntos econômicos.

As raízes da crise estavam localizados no poder excessivo dos sindicatos e, de maneira geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com pressões reivindicativas sobre os salários e com pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais seus gastos sociais. Para resolver esse problema era necessário a criação de um novo Estado para romper o poder dos sindicatos e controlar a expansão monetária. Enfim, diminuir os gastos sociais e intervenção estatal na economia de um modo geral.

Neoliberalismo

Voltou-se então à ideologia do liberalismo, com algumas modificações, porém, com os mesmos objetivos.

 Foi a partir daí, sendo implantado o estado de direito, que significa que todas as ações do governo são regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas, as quais tornam possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar suas atividades individuais.

A política neoliberal prevê uma ampla desregulamentação e liberalização das regras de comércio e alocação de capitais internacionais, a quebra de barreiras, a abertura das bolsas e de todos os setores da economia às multinacionais.

O neoliberalismo defende a idéia de que o mercado, e não o Estado, deveria ser o único alocador de salários e capital. Defende a desregulamentação total, a derrubada das barreiras comerciais e a livre circulação de bens, de trabalho e de capital.

É parte essencial do projeto neoliberal uma reestruturação do Estado, visando privatizações em massa, a redução de impostos e tributos sobre o capital e o desmanche do chamado Estado de bem-estar social. Nos países dependentes, a ofensiva do neoliberalismo nesse campo constitui séria ameaça à própria existência do Estado nacional.

O neoliberalismo quer um Estado sem projeto e sem espaço nacional, totalmente submisso às leis de mercado. Não quer um Estado preocupado com o bem comum de toda a população e empenhado em garanti-lo, inclusive porque não acredita nele. Pretende reduzi-lo a um mero policial, encarregado tão somente de vigiar e fazer cumprir as normas estabelecidas.

O neoliberalismo implica ainda, em patamar muito mais elevado, a subordinação do Estado aos interesses dos grandes monopólios, particularmente do segmento financeiro. Nos países subdesenvolvidos o capitalismo monopolista de Estado manifesta-se com força através da transferência de parte crescente da renda nacional para pagamento das enormes dívidas públicas, cujos credores são os grandes monopólios do capital financeiro.

O neoliberalismo dirige uma ofensiva avassaladora contra os trabalhadores, objetivando uma nova repartição do produto entre o lucro e o salário, revelando de maneira cristalina que a velha e perversa base em que se sustenta o sistema capitalista, a extração da mais-valia continua a mesma. A perda do salário real não é alheia ao modelo neoliberal, muito pelo contrário: corresponde exatamente à sua concepção utilitarista e egoísta da economia. Os “Programas de Reformas Estrutural”, impulsionados pelo neoliberalismo consideram o salário como uma variável cuja curva descendente permite baixar a inflação e melhorar a competitividade dos bens comerciais no exterior, ao reduzir os custos da mão-de-obra.

Medidas que resultam na redução drástica do padrão de vida dos trabalhadores são ingredientes comuns da receita neoliberal, observadas em todos os países em que são adotadas. São iniciativas que implicam a derrogação de legislações trabalhistas e previdenciárias, conquistadas com heróicas lutas da classe operária. A elevação do nível de desemprego, bem como o desmanche da rede de seguridade social e a degradação das condições de trabalho. Seu objetivo é a busca da maximalização dos lucros das multinacionais e redução brutal do custo fixo das organizações (que constituem a essência econômica do neoliberalismo).

As potências imperialistas, agrupadas no G-7, grupo dos sete países desenvolvidos, (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá – que, atualmente, inclui a Rússia: G-8), têm um razoável consenso e unidade na aplicação da política neoliberal, que para as economias nacionais dos países dependentes adquire sentido destrutivo, pois as regras das políticas econômicas neoliberais são impostas num quadro em que as condições de competição e comércio são bastante desiguais.